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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 16:40
Candidata reprovada em exame médico poderá fazer curso de formação da Petrobras
O motivo da reprova teria sido o fato da candidata ter hastes metálicas na coluna em razão de uma cirurgia a qual se submeteu após um acidente doméstico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:13
Embargos. Retificação na CTPS de empregados de sociedade de economia mista
Petrobras. Etapa eliminatória de Concurso Público.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 17:50
Ministros reconhecem vínculo durante curso de formação da Petrobras
Turma decidiu reconhecer o vínculo empregatício dos candidatos que, durante curso preparatório, trabalharam de forma subordinada e contínua
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:28
JT nega vínculo de emprego no período de curso de formação em concurso
concurso da Petrobras fizeram curso de formação de caráter eliminatório.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 19:55
Aprovados no mesmo concurso não podem ter matérias eliminatórias diferentes em curso de formação
Para o ministro, a submissão apenas dos candidatos remanescentes à disciplina com caráter eliminatório, que não constava do programa que regulou as turmas anteriores, foi ilegal
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 18:15
Turma considera curso de capacitação como início de vínculo de emprego na Petrobras
O período de realização do curso, segundo o relator, não configurou mais uma etapa do concurso, mas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:25
Professores. Violacao ao principio do concurso publico. Inocorrencia.
Mera progressão funcional na carreira, sem mudanca de cargo. pedido julgado improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:45
Ação de indenização por danos morais. Acidente durante aula de ginastica olímpica ministrada no curso de educação física.
Apelação. Lesão no joelho. Postura da instituiçao de ensino durante o fato.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Concurso público. Curso de formação. Alteração do conteúdo do programa.
Inclusão de disciplina não ofertada às turmas anteriores. Ilegalidade.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 15:14
Concursado consegue reduzir multa por ter abandonado curso de formação da Petrobras
Pela desistência, o contrato previa multa de R$50 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 12:38
Petrobras vai indenizar técnico que teve cirurgia recusada pelo plano de saúde
A cobertura estava prevista em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 12:19
Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo de emprego
A capacitação tinha a finalidade específica de qualificar o empregado para atividades típicas do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:42
"Cola? em prova de curso de formação é motivo de demissão
Empregado da petrobras foi demitido por justa causa ao colar em um dos teste de formação técnica da empresa.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 09:13
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Concurso público. Isenção de taxa de inscrição. Servidor publico estadual, legislação local. Ofensa reflexa.
Discute-se no presente recurso extraordinário a constitucionalidade da isenção da taxa de inscrição conferida aos servidores públicos estaduais pela Lei Estadual n. 2.778/89.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 18:59
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 15:51
MPF/PE obtém decisão que garante cirurgia para portadores de Parkinson.
Apesar da decisão favorável da primeira instância, os pacientes ainda terão de aguardar outra decisão, da Presidência do Tribunal Regional da 5ª Região.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:50
Questões de Conhecimento Específico Bloco II e III - Parte II
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Reparação de danos morais e materiais.
Cirurgia plástica. Erro médico.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 18:15
Justiça determina permanência de candidato em concurso público da PM
Impetrante fora considerado inapto para desempenho das atividades policiais por possuir cicatriz abdominal, decorrente de cirurgia